Juruaia recebe licença para extração de cascalho depois de impasse
Por um escritor misterioso
Descrição
Desde 2017 município trabalhava de forma precária na manutenção das estradas rurais depois de Muzambinho ter proibido Juruaia de usar cascalheira.
A Extração de Cascalho e Movimentação de Terra Dentro da
Licença Ambiental garante à Prefeitura exploração de cascalho que
TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - A concessão de
APLs by overbrand - Issuu
Um guia dos principais prazos que o minerador deve cumprir - Saga
Extração mineral sem licença não configura crime ambiental
Cessão parcial ou total de direitos minerários da ANM.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ⚖️ ENTENDENDO O JURIDIQUÊS
Licenciamento ambiental na mineração
APLs by overbrand - Issuu
Ausência de cobertura contratual e celebração do termo de
Cartório Eleitoral de Joaçaba comunica mudanças em locais de
MPF obtém decisão para interromper atividade de mineradora sem
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)