Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru
Por um escritor misterioso
Descrição
A presente obra tem como objeto a análise do potencial inovador e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análise black box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se constituir como uma importante fonte de inovação em um setor marcado por externalidades de rede e tendências de concentração ao permitir a interoperabilidade e fomentar a competitividade nesse setor. Entretanto, tal prática não encontra disposição legal expressa no arcabouço legal brasileiro, razão pela qual o presente estudo se dedicará a analisar a sua viabilidade legal sob o Direito Autoral nacional mediante o estudo da legislação nacional e dos tratados internacionais relacionados à Propriedade Intelectual, bem como da doutrina e jurisprudência nacional e internacional. No que se refere ao potencial inovador dessa prática também serão realizados comentários sobre os possíveis efeitos positivos e negativos em um determinado mercado advindos da permissibilidade ou da proibição dessa prática. Os resultados encontrados não permitem afirmar que a prática da engenharia reversa de programas de computador será sempre permitida legalmente ou que sempre se constituirá como uma prática de incentivo à inovação. Portanto, além de apresentar algumas das hipóteses onde a prática da engenharia reversa seria permitida sob a Legislação autoral brasileira, o presente estudo buscará propor critérios para a aferição da viabilidade legal e do potencial inovador da prática da engenharia reversa de programas de computador no Brasil.\n
PDF) Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D
Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru
PDF) ANAIS DO XII CODAIP Sérgio Said Staut Júnior
PDF) Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D
Luca Schirru, Autor em JOTA
PDF) ANAIS DO XII CODAIP Sérgio Said Staut Júnior
Arquivos Luca Schirru - GEDAI
eBooks Kindle: Direito autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA, Schirru, Luca
Luca Schirru - Postdoctoral Researcher - Centre for IT & IP Law (CiTiP) @KU Leuven
PDF) Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA
Luca Schirru - Postdoctoral Researcher - Centre for IT & IP Law (CiTiP) @KU Leuven
PDF) Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa - Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz (Organizadores)
PDF) ANAIS DO XIII CODAIP Sérgio Said Staut Júnior
Arquivos Luca Schirru - GEDAI
PDF) Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA
de
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